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Política de Privacidade, Dados Pessoais e Cookies da Loja OnLine da ecoarte.pt
Política de Privacidade, dados pessoais e cookies A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo firmar o compromisso e o respeito que a Loja OnLine da ecoarte.pt tem pelas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais de todos aqueles que utilizem o website da Loja OnLine ecoarte.pt , cujo domínio www.ecoarte.pt

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Informação recolhida
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Finalidade do tratamento de dados
A recolha de dados na página web da Loja OnLine ecoarte.pt , e seu subsequentemente tratamento, destinam-se ao processamento de aquisição de bens ou de serviços, comunicação com os utilizadores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

Medidas de Segurança
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Enquanto responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais e demais informação recolhidos no portal, a ecoarte.pt garante que executa e promove as medidas técnicas de segurança adequadas e eficazes ao cumprimento dos princípios da proteção de dados. É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores garantir que os seus computadores se encontrem devidamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e “worms” (programas autorreplicantes maioritariamente com o objetivo de instalar brechas “backdoors” nos computadores). Adicionalmente, deverão ainda tomar medidas adicionais de proteção da sua informação pessoal, como por exemplo, fechar o seu browser no final da utilização do portal e ativas as definições de configuração segura do browser.

Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela ecoarte.pt serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores na página web da Loja OnLine ecoarte.pt . Os dados que utilizador haja transmitido à ecoarte.pt serão, ainda, conservados durante um período máximo de 1 (um) ano a contar da data da extinção da inscrição, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Direitos de acesso, alteração e esquecimento dos titulares dos dados
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Limitação de responsabilidade
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Subcontratantes e cedência de dados a terceiros
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Nestes casos, o tratamento é regulado por contrato ou outro instrumento normativo, que vincula o subcontratante e o terceiro às diretrizes da ecoarte.pt (responsável pelos dados) e detentora da marca ECOARTE , enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados. Do contrato com o subcontratante consta:

A localização dos dados;
A natureza e finalidade do tratamento;
A identificação do objeto e a duração do tratamento;
As obrigações e direitos de cada uma das partes;
A identificação do EPD do subcontratante, quando aplicável;
O tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados;
As medidas de segurança e privacidade, standards e normas europeias aplicáveis;
As condições da sub-subcontratação e a política de confidencialidade do subcontratante;
A densificação das obrigações do subcontratante em matéria de notificação de violações de dados pessoais;
As disposições relativas à não transferência de dados para países fora da UE, ou, se necessária a transferência, elenco das decisões de adequação, nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º e considerandos 101 a 116 do RGPD.